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Somos um escritório jurídico e estratégico, que constrói soluções criativas, com ousadia e alto embasamento. Atuamos para viabilizar a geração de negócios, a partir de oportunidades e impasses, em consultoria e advocacia empresarial com versatilidade, competitividade, bravura e autenticidade.
Desde a nossa fundação em 1990, passamos por diferentes configurações de escritório e focos de atuação. Nessa trajetória, conquistamos relevância, através de casos importantes e leading cases tributários, societários, ambientais e urbanísticos, amplamente públicos.
Com a liderança dos sócios Milton Terra Machado, também Vice-Presidente Jurídico da Federasul e Professor de Direito Tributário e Eduardo Tonin Citolin, Presidente da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial (AGAAE), atendemos clientes em todo o Brasil, de todos os portes e segmentos.
Nossa Expertise
Advocacia Tributária e Consultoria Fiscal
Nosso escritório oferece soluções completas e estratégicas em Consultoria e Advocacia Tributária, focadas na otimização de tributos, mitigação de riscos e segurança jurídica para as operações das empresas. Atuamos de forma preventiva e contenciosa, proporcionando eficiência e previsibilidade na gestão tributária.
Serviços Oferecidos:
Diagnóstico Tributário: Análise de tributos diretos e indiretos, identificação de oportunidades de economia tributária, créditos recuperáveis e verificação de passivos fiscais. Revisão de apurações e apontamento de riscos.
Compensação e Restituição de Tributos: Apoio na recuperação de valores pagos a maior ou indevidamente, por meio de compensações e pedidos de restituição.
Planejamento Tributário: Estruturação de operações empresariais, inclusive societárias, para reduzir legalmente a carga tributária.
Defesas em Processos Administrativos Fiscais: Representação perante órgãos da Administração Tributária e defesa em autos de infração.
Contencioso Tributário Judicial: Defesa em ações judiciais visando a anulação de cobranças indevidas e a recuperação de créditos tributários.
Compliance Tributário: Implementação de controles internos e práticas de conformidade fiscal para evitar autuações e garantir segurança nas operações, inclusive por meio de Consultas Fiscais à Administração Tributária.
Direito Ambiental
Nosso escritório atua de forma estratégica no Direito Ambiental, garantindo conformidade legal, mitigação de riscos e soluções sustentáveis. Com ampla experiência, oferecemos apoio jurídico completo para empresas e pessoas físicas, em ações preventivas e contenciosas.
Serviços Oferecidos:
Consultoria Ambiental: Assessoria em licenciamento, auditorias legais e desenvolvimento de projetos.
Gestão de Crises: Resposta ágil a desastres e emergências ambientais.
Contencioso Ambiental: Defesa em processos judiciais, administrativos e negociação de TACs.
Atuação em Inquéritos Civis: Representação em inquéritos conduzidos pelo Ministério Público.
Passivos Ambientais: Identificação e mitigação de riscos em M&As e investimentos.
Biodiversidade e Mudanças Climáticas: Apoio em preservação ambiental e mercados de carbono.
Sustentabilidade e ESG: Implementação de práticas sustentáveis e conformidade com critérios ESG.
Direito Urbanístico
Com foco no desenvolvimento urbano sustentável, o escritório assessora projetos urbanísticos, loteamentos e empreendimentos de grande porte. Garantimos conformidade com a legislação urbanística e apoio em negociações com órgãos reguladores.
Principais Serviços:
Licenciamento Urbanístico: Assessoria na obtenção de licenças para loteamentos e empreendimentos.
Defesas em Ações Judiciais e Administrativas: Representação contra irregularidades urbanísticas.
Aprovação de Loteamentos e Condomínios: Consultoria na aprovação de projetos urbanísticos.
Regularização Urbanística: Regularização de empreendimentos e adequações às normas legais.
Revisão de Planos Diretores: Apoio técnico na revisão de planos diretores municipais.
Direito Imobiliário
O escritório oferece soluções jurídicas seguras e completas no Direito Imobiliário, garantindo segurança nas operações de aquisição, venda, incorporação e regularização de imóveis. Atuamos em todas as fases das negociações, prevenindo riscos e protegendo os interesses dos nossos clientes.
Principais Serviços:
Desenvolvimento de Empreendimentos: Orientação em loteamentos e condomínios horizontais e verticais.
Consultoria em Compra e Venda: Assessoria completa para aquisições e alienações de imóveis.
Elaboração e Revisão de Contratos: Redação de contratos de compra, venda, locação e garantias.
Due Diligence Imobiliária: Análise de riscos e auditorias jurídicas para segurança de negócios.
Regularização Fundiária: Apoio para regularização de imóveis urbanos e rurais.
Incorporação Imobiliária: Assistência jurídica na estruturação e registro de incorporações.
Contencioso Imobiliário: Representação em ações possessórias, usucapião e outras disputas.
Gestão de Patrimônio Imobiliário: Consultoria na gestão de ativos imobiliários.
Cível e Contratual
O escritório possui forte atuação na área Cível e Contratual, com ênfase na proteção de interesses de empresas. Nosso objetivo é garantir a segurança jurídica em relações comerciais e negociações contratuais, sempre com foco na mitigação de riscos e na eficiência das operações empresariais.
Principais Serviços:
Elaboração e Revisão de Contratos: Redação de contratos de compra e venda, fornecimento, distribuição, representação comercial e prestação de serviços, adequando-os às necessidades do cliente.
Negociação de Contratos Estratégicos: Apoio jurídico em negociações complexas, assegurando o equilíbrio contratual e a proteção dos interesses da empresa.
Gestão de Contratos Empresariais: Monitoramento de prazos, renovação e adequação de contratos às mudanças regulatórias.
Análise e Revisão de Cláusulas Contratuais: Verificação de cláusulas de garantias, multas, prazos de vigência e rescisão.
Contencioso cível Contratual: Atuação em litígios judiciais e arbitrais, incluindo cobrança de dívidas e descumprimento de obrigações contratuais.
Contratos Internacionais: Consultoria e elaboração de contratos internacionais de comércio e investimento.
Contratos de Tecnologia e Inovação: Assessoria na elaboração de contratos de licenciamento, propriedade intelectual, parcerias de inovação e desenvolvimento de soluções tecnológicas.
Nosso diferencial é a experiência acumulada na assessoria contratual de empresas de diversos segmentos, o que facilita a compreensão e a estruturação de variadas operações e negócios.
Direito Societário
Nosso escritório oferece suporte especializado em Direito Societário, atuando de forma estratégica na estruturação, reestruturação e governança de empresas. Com foco em pessoas jurídicas, auxiliamos na organização e no crescimento sustentável dos negócios, garantindo segurança jurídica nas relações entre sócios, investidores e stakeholders. O diferencial do nosso Escritório é a experiência de mais de 30 anos em grandes operações e conflitos societários, alguns amplamente públicos.
Principais Serviços:
Constituição e Estruturação de Empresas: Apoio na criação de empresas, definição de modelos societários (LTDA, S/A, entre outros) e elaboração de documentos constitutivos.
Reorganizações Societárias: Fusões, incorporações, cisões e reestruturações societárias, incluindo avaliação de impactos tributários e regulatórios.
Governança Corporativa: Implementação de práticas de governança para empresas familiares e sociedades de capital fechado, assegurando maior transparência e eficiência na gestão.
Elaboração e Revisão de Acordos de Sócios: Redação de acordos de sócios e acionistas, definindo regras de entrada, saída e solução de impasses.
Assessoria em Conflitos Societários: Representação em disputas judiciais e arbitrais envolvendo divergências entre sócios.
Auditorias Societárias (Due Diligence): Análise da situação jurídica de empresas para fins de aquisição, venda ou ingresso de investidores.
Gestão de Atos Societários: Elaboração de atas, registros e atualizações em juntas comerciais, mantendo a empresa em conformidade com a legislação vigente.
Incentivos Fiscais
Lei do Bem e Lei da Informática
Oferecemos assessoria completa para empresas que buscam obter os benefícios previstos na Lei do Bem e na Lei da Informática. O objetivo é aumentar a competitividade empresarial, incentivando melhorias de qualidade e produtividade, bem como promovendo inovação tecnológica, por meio de concessão de benefícios fiscais.
Benefícios:
Lei do Bem:
1) dedução do IRPJ e CSLL, de todos os gastos com pesquisa e desenvolvimento de produtos e processos;
2) isenção de IRRF em remessas ao exterior para registro de marcas e patentes;
3) depreciação e amortização integral de equipamentos destinados à inovação;
4) redução de 50% do IPI sobre equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos, bem como os acessórios sobressalentes e ferramentas que os acompanhem.
Lei da Informática:
geração de crédito financeiro que poderá ser utilizado para compensar débitos relativos a tributos federais.
Principais Serviços:
Identificação de Áreas Envolvidas: Mapeamento de setores elegíveis para enquadramento nos benefícios fiscais.
Classificação de Projetos: Definição de projetos de inovação que podem ser beneficiados.
Mensuração de Benefícios: Cálculo do impacto financeiro dos benefícios fiscais.
Elaboração e Acompanhamento de Requerimentos: Preparo e envio do requerimento ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com acompanhamento integral do processo.
Contabilização e Preenchimento de Obrigações Acessórias: Suporte na contabilização correta dos incentivos e no cumprimento de obrigações acessórias.
Diagnóstico Fiscal Digital
Identificamos oportunidades de economia tributária e fiscal, mitigando também riscos relacionados à incidência de tributos. O escritório atua de forma preventiva e corretiva, otimizando a carga tributária de nossos clientes, com apoio de Inteligência Artificial customizada.
Principais Serviços:
Apuração de créditos tributários não aproveitados: Identificação de créditos tributários não aproveitados e/ou a aproveitar, através de revisão de registros fiscais dos tributos que podem ser recuperados (PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, ICMS e IPI).
Incidência Tributária e Base de Cálculo: Revisão da base de cálculo e identificação de erros nas apurações.
Aproveitamento de Benefícios Fiscais: Verificação de incentivos fiscais não utilizados.
Revisão de Alíquotas Tributárias: Avaliação e ajuste de alíquotas aplicadas nas operações.
Nossa Equipe
Milton Terra Machado
Eduardo Tonin Citolin
Manoela Kroeff Marçal Bierhals
Sabrina Cibelle de Oliveira
Diogo de Barros Vidor
Liliane Chepp
Taiane Beatriz Ferreira
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